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Com informação: vgnoticias
Deputado de Mato Grosso propõe proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em festas escolares
O projeto de lei nº 1570/2024, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União), foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT). A proposta visa proibir a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em festas e comemorações promovidas por instituições de ensino infantil e fundamental no estado. O projeto ainda passará por nova votação na Casa de Leis e, se aprovado, caberá ao Poder Executivo regulamentar a norma. O deputado argumenta que a medida tem como objetivo valorizar a saúde e o bem-estar, especialmente na primeira infância, e garantir a segurança dos participantes, além de promover um ambiente escolar propício ao aprendizado e ao desenvolvimento saudável dos estudantes.
