O presidente estadual do PT, deputado estadual Valdir Barranco rechaçou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3), a chamada “PEC das Praias”, em tramitação no Senado. A PEC que abre caminho para privatização das praias no Brasil causou revolta nos brasileiros, incluindo mato-grossenses, que escolhem as praias do Brasil como destino para as férias, lazer e descanso.

“Cada vez mais essa elite nojenta brasileira, representada por parte do Congresso Nacional, quer se distanciar dos mais pobres, fazer muros para que eles frequentem espaços como as praias, por exemplo, sem a presença dos mais pobres. Eles têm asco aos pobres e não querem a presença de pobres, querem um espaço apenas para os mais ricos”, criticou o deputado.

Combatida pela então deputada federal Rosa Neide (PT) em 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC ganhou holofotes neste ano após “troca de farpas” entre o jogador Neymar Jr, a atriz Luana Piovani e o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE).

Manifestando sua posição contrária, Barranco exaltou a “mobilização” para impedir a aprovação da PEC no Brasil, especialmente o envolvimento da classe de artistas. Segundo o deputado é um absurdo querer tentar impedir o acesso a um bem natural. “Ninguém construiu, ninguém investiu para que pudesse acontecer, que é da natureza.”

Audiência Pública

O Senado Federal aprovou dois requerimentos para discussão da PEC das Praias na sessão de quarta-feira (05.06). Os pedidos foram apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Fabiano Contarato (PT-ES). Porém, ainda não há data para as sessões.

Polêmica

A diretora de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente, Ana Paula Prates, em entrevista ao G1, explicou que o texto que trata dos chamados terrenos de marinha, não necessariamente privatiza as praias, mas poderia permitir que empresas controlem o acesso a essas áreas.
A PEC propõe ainda, a transferência de 8,3 mil casas para moradores do Complexo da Maré e quilombolas da Restinga de Marambaia.

Veja como votaram os deputados de MT

Conhecida em 2024 como “PEC das Praias”, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/2011), que prevê retirar da União a propriedade exclusiva dos “terrenos de marinha” conquistou votos favoráveis da maioria dos parlamentares mato-grossenses, sendo o único contrário, o voto da deputada Profª Rosa Neide (PT-MT).

Foram favoráveis, Carlos Bezerra (MDB-MT), Dr. Leonardo (Republicanos-MT), Emanuel Pinheiro N (MDB-MT), José Medeiros (PL-MT), Juarez Costa (MDB-MT) e Nelson Barbudo (PL-MT). O deputado Neri Geller (PP-MT) estava ausente.

Enquete VGN

O VGN questionou internautas se concordam com a privatização das praias. Ao todo, 92% não concordaram e 8% concordam.

Uma internauta comentou afirmando que o “sonho da burguesia é segregar ainda mais a população menos favorecida”. Já outro escreveu: “Cuba tem praias privatizadas várias, países pobres cheios de praias privatizadas, essa é a hora do povo se unir para não deixar! Onde lá se viu isso!”, escreveu um internauta.