O delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Douglas Turíbio Schutze, foi punido com uma suspensão de 50 dias por causa de infrações disciplinares previstas no estatuto da Polícia Judiciária Civil (Lei Complementar nº 407/2010). Ele tem 75 anos de idade e 34 anos de seviços prestados à PJC.
A portaria confirmando a punição, que é resultado de um processo administrativo disciplinar (PAD), foi publicada no Diário Oficial do Estado (Iomat), assinada pelo delegado corregedor-geral Jesset Arilson Munhoz de Lima. A autoridade processante foi o delegado Adriano Peralta Moraes.
Contudo, o documento não detalha quais fatos resultou na punição, pois se limita a mencionar os dispositivos da lei que foram infringidos por Douglas Turíbio. Nesse caso, são apontados os artigos 2019 e 2020 que dispõe sobre deveres do policial civil e também sobre as proibições, enquadradas como infrações administrativas.
No tocante às obrigações que foram descumpridas por ele são citados os incisos VIII e XIV, cujos textos dizem o seguinte: “ser leal, cooperativo e solidário com os companheiros de trabalho; manter-se atualizado em relação a leis, regulamentos e normas do interesse policial”.
Quanto ao capítulo das proibições, consta na portaria punitiva que o delegado infringiu os incisos VII, XVI do artigo 220 (2º grau), que são descritos na lei como “-interceder dolosamente em favor de parte, valer-se do cargo com o fim, ostensivo ou velado, de obter proveito de qualquer natureza, para si ou para terceiro, se o fato não tipificar falta mais grave”.
E ainda infringiu o inciso VII (3º grau) que dispõe: “praticar qualquer outro fato definido como crime com pena prevista de detenção, isolada ou cumulativamente com a pena de multa”.
Embora o extrato que confirma a suspensão do delegado, que tem um salário de R$ 41,8 mil, não informe com exatidão os fatos que motivaram a abertura do PAD e a punição, é de conhecimento público que o delegado Douglas Turíbio Schutze foi alvo da Operação Insídia, deflagrada pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Civil, em agosto de 2020.
Naquela época, o integrante da instituição estava sendo investigado por corrupção ativa e obstrução, ao tentar subornar policiais para que uma investigação em andamento não chegasse até um produtor rural que era suspeito de envolvimento no sumiço de seis pessoas no município de Sinop (500 km de Cuiabá).
O produtor rural também foi alvo da Operação Insídia na qual o celular do delegado Douglas Turíbio foi apreendido durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência. Depois da operação um relatório foi produzido e encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil para investigar a conduta do delegado.
À época, Douglas Turíbio ocupava o cargo de delegado regional de Sinop. Atualmente, ele está lotado na Delegacia Especializada do Adolescente de Cuiabá. Uma portaria publicada no Iomat no dia 1º de abril deste ano aponta que o delegado-geral da PJC deferiu pedido licença de quatro meses para tratamento de saúde a Turíbio, relativo ao período entre 22 de fevereiro deste ano até 21 de junho.
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