A defesa do apresentador de TV, Lucas Ferraz, entrou com um pedido de revogação da prisão preventiva no último dia 31 de dezembro e aguarda uma decisão por parte do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os advogados apontaram que a decisão que levou à detenção do comunicador estaria com vícios já na tipificação dos delitos, além de destacar o risco de manter o profissional preso. Ele já foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), pelos crimes de lesão corporal e violência psicológica.
Lucas Ferraz foi preso em dezembro, suspeito de ter agredido a namorada, Katrine Gomes da Conceição, de 20 anos, em uma festa de confraternização, em Tangará da Serra (239 km de Cuiabá). No dia das agressões, a jovem chegou a denunciar o crime aos participantes da festa, que a socorreram, dizendo inclusive que aquela não era a primeira vez que era agredida. No dia seguinte, no entanto, a vítima voltou atrás em sua declaração e disse que os ferimentos foram provocados por ela mesma, em um surto.
O jornalista foi indiciado pelos crimes de lesão corporal contra a mulher por razões de sexo, bem como pelo crime de violência psicológica contra a mulher. No pedido, os advogados apontam fatos novos sobre o caso, que rebateriam por exemplo a tese de coação. A defesa destacou que o pedido de prisão apontava a prática dos crimes de injúria ou ameaça, sendo que em ambos não houve interessa da vítima em representar contra o jornalista pelos atos.
No pedido de revogação da prisão, os advogados apontam que a prisão preventiva foi baseada em crimes que sequer ele foi indiciado e que a acusação de violência psicológica não faria sentido. Para comprovar a tese, a defesa destacou que a namorada de Lucas Ferraz tem utilizado as redes sociais demonstrar indignação com a prisão, o que desmistifica a possibilidade de coação, já que ele está detido e sem contato com ela.
Os juristas também ressaltaram que o apresentador corre risco na cadeia. Os advogados apontaram que Lucas Ferraz atua como jornalista e durante a sua atuação profissional, sempre foi extremamente combativo com a criminalidade, sendo, inclusive, ameaçado por diversos criminosos. A defesa também solicitou que ele seja transferido para uma cela especial.
“Assim sendo, é notório que o acusado corre risco de vida dentro do presídio, em razão da profissão que exerce. Nesse sentido, é extremamente desproporcional e desarrazoado manter o requerente em um ambiente que poderá prejudicar a sua integridade física pela suposta prática de crimes que, apesar de grande reprovabilidade, sequer são considerados hediondos e não ultrapassam oito anos de prisão. Ademais, o requerente possui ensino superior e pós graduação, juntando ainda nesse petitório seu histórico escolar, demonstrando que ele possui uma vida voltada ao estudo e trabalho, motivo pelo qual faz jus ao direito de cela especial, diz o pedido.
Outro ponto destacado no pedido de soltura é o fato de que a prisão se deu quando o jornalista ainda sequer havia sido ouvido. Os advogados também ressaltaram que, mesmo que Lucas Ferraz seja condenado, as penas não ultrapassarão oito anos de detenção, possibilitando assim a substituição por medidas cautelares.
