Decreto Prevê Reduzir Despesas Em 40% E Fará Devassa Em Contratos Em Cuiabá

Foto: Reprodução

Com informação: G1-MT

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), declarou estado de calamidade financeira na cidade, estabelecendo uma redução de 40% nas despesas e a reavaliação de licitações e contratos. O decreto foi publicado na sexta-feira (3) no Diário Municipal e terá validade de até 180 dias, podendo ser prorrogado. De acordo com o prefeito, essa ação foi motivada pela situação fiscal deixada pela administração anterior, que compromete a quitação de salários e a manutenção de serviços essenciais. Durante esse período, está prevista a reavaliação de licitações, análise de contratos em vigor, renegociação de acordos, revisão de planilhas de custos e a criação de órgãos de apoio.

Entre os motivos apresentados para a decretação estão: um aumento das despesas de 135% em comparação ao crescimento das receitas de 115% entre 2016 e 2024; uma dívida superior a R$ 1,6 bilhão herdada da gestão anterior (2017-2024); um déficit financeiro de R$ 518,7 milhões e despesas não empenhadas de R$ 369,6 milhões; além da pendência de pagamento da folha de servidores referente a dezembro de 2024, que totaliza R$ 102 milhões.

O decreto também determina a realização de uma auditoria emergencial nas contas públicas, com um prazo de 90 dias para a apresentação de um diagnóstico detalhado da situação financeira, além da criação de um comitê de crise, encarregado de monitorar e sugerir ações para reequilibrar as finanças municipais. Este comitê será composto por representantes das secretarias de Fazenda, Planejamento e Administração.

Em entrevista à TV Centro América na última sexta-feira, Abilio informou que a prefeitura dispõe de apenas R$ 20 milhões em caixa, enquanto a folha de pagamento totaliza R$ 78 milhões. “Precisaremos implementar cortes severos em despesas não essenciais. Se pagarmos as duas folhas no mesmo mês, não teremos recursos para manter a saúde nem outros serviços fundamentais. O orçamento não suporta essas despesas. O ex-prefeito fez pagamentos no dia 2 que não deveriam ter sido realizados”, afirmou.

Abilio foi eleito com 171.324 votos, representando 53,80% dos votos válidos, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua primeira semana à frente da prefeitura de Cuiabá, Abilio destacou a prioridade em realizar cortes de despesas para equilibrar as contas da cidade e planeja reduzir R$ 100 milhões em gastos desnecessários e contratos mal geridos nos primeiros três meses de sua gestão. Ele terá à disposição a Lei Orçamentária Anual (LOA) de R$ 5,4 bilhões para administrar Cuiabá em 2025, aprovada com 18 votos favoráveis durante uma sessão extraordinária na Câmara Municipal em dezembro de 2024. A primeira semana de sua gestão também foi marcada pela suspensão da cobrança de ingresso para visitação ao Aquário de Cuiabá, que havia sido reinaugurado na terça-feira (31) com tarifas de R$ 20 para o ingresso integral e R$ 10 para a meia-entrada.

**Comentários**
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**COMENTÁRIOS (9)**

**Liz – Domingo, 05 de Janeiro de 2025, 16h59** – O mesmo ocorre em nível federal, a esquerda provoca um desmonte e uma farra financeira, e cabe a quem vem depois consertar as coisas, para que depois possam voltar a fazer o mesmo. O momento agora é de fiscalizar e agir.

**Manoel – Domingo, 05 de Janeiro de 2025, 16h29** – É necessário fazer isso e acabar com a farra com o dinheiro dos impostos pagos pela população, rever todos os contratos e seus valores com urgência, e ter controle orçamentário e gastos indevidos.

**Edilson – Domingo, 05 de Janeiro de 2025, 14h39** – Parabéns, Abílio, você começou muito bem.

**Mixtense – Domingo, 05 de Janeiro de 2025, 13h09** – Será que alguns vereadores problemáticos aceitarão isso? Há cerca de cinco que apoiaram a atual mesa da Câmara, que prometeu comprometimento em “ajudar Cuiabá”, mas é de conhecimento geral que esses vereadores têm compromissos a honrar, especialmente com cargos.

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