Já está no ar o site do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, que é o órgão colegiado e multidisciplinar responsável pela operacionalização das matérias de competência do Fórum Nacional de Saúde e pelo acompanhamento do cumprimento de suas deliberações.
Coordenado pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, o Comitê é composto pelos juízes Antonio Veloso Peleja Junior, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima; além de representantes de instituições parceiras (confira a relação completa).
Segundo a coordenadora do Comitê, o novo site destina-se não apenas a magistrados, mas a todo os integrantes do sistema jurídico, como advogados, promotores, defensores públicos, procuradores do Estado e dos municípios, ou a qualquer pessoa que se interesse pelo tema, como professores e estudantes universitários.
Além dos enunciados, regulamentação e atas das reuniões já realizadas pelo Comitê Estadual, a magistrada explica que serão adicionados ao site os webinários já realizados, oportunidade em que foram abordados diferentes temas na área da saúde, como home care, medicamentos, liminares, urgência, vacinas e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
“Outras pessoas que não puderam acompanhar terão a oportunidade de assistir. Além disso, podemos incluir artigos escritos pelos membros do Comitê, as notas técnicas com orientações aos juízes, e essa orientação serve para promotores, advogados… O site é um lugar que reúne todas as informações possíveis para que nós tenhamos uma boa ação de saúde no Poder Judiciário”, afirmou a desembargadora Helena Maria.
Já o juiz Gerardo Humberto salientou que o site foi criado para trazer transparência e informações aos colegas magistrados e magistradas e ao público externo do Tribunal de Justiça em geral. “Ali você tem informações sobre a composição, os enunciados, as recomendações, regulamentação, atas de reuniões do Comitê Estadual de Saúde, e estamos instruindo o site com todas as informações para facilitar o acesso de informação do colega magistrado(as), inicialmente as ações do comitê estadual de saúde e já nos próximos dias, com algumas retificações, vai começar a abarcar as ações do NAT.”
Comitê de Saúde lança site para magistrados e população | FOLHAMAX
