Com o intuito de elevar a conscientização e combater práticas discriminatórias no âmbito institucional, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) lançou, na última terça-feira, dia 10, a campanha intitulada “Racismo Não Tem Vez”. Esta iniciativa é uma resposta à Portaria nº 100/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para que todos os tribunais brasileiros implementem, até o dia 30 de junho, ações específicas voltadas ao enfrentamento do racismo e da discriminação.
A campanha será realizada entre os dias 10 e 15 de junho e incluirá uma variedade de peças informativas destinadas às redes sociais, conteúdos voltados para o ambiente interno do tribunal e a publicação de uma cartilha digital. Esta cartilha fornecerá orientações sobre a utilização de uma linguagem antirracista no ambiente de trabalho, reforçando assim o compromisso da Justiça Eleitoral com a valorização da diversidade e a promoção da equidade racial.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, enfatizou a relevância de se estabelecer ações institucionais contínuas no combate ao racismo. Em suas palavras, “Mais do que uma obrigação legal, combater o racismo é uma responsabilidade ética de todos nós. A Justiça Eleitoral tem o dever de dar o exemplo, promovendo um ambiente institucional inclusivo, respeitoso e representativo. Com a campanha ‘Racismo Não Tem Vez’, reafirmamos nosso compromisso com a igualdade de direitos e com uma democracia verdadeiramente plural”.
Além das iniciativas voltadas para a conscientização, a campanha também visa dar ampla visibilidade ao canal de denúncias da Ouvidoria Eleitoral do TRE-MT. Este canal, disponível no site institucional do tribunal, permite que qualquer pessoa registre situações de racismo ou discriminação que possam ocorrer no contexto da Justiça Eleitoral. Os interessados podem acessar o canal através do seguinte link: https://www.tre-mt.jus.br/institucional/ouvidoria/denuncie-racismo.
A ação faz parte das estratégias avaliadas no Ranking da Transparência do CNJ, que reconhece as boas práticas adotadas pelos tribunais brasileiros em diversas áreas, incluindo direitos humanos, igualdade racial e inclusão.
A campanha “Racismo Não Tem Vez!” é uma demonstração clara do compromisso do TRE-MT em criar um ambiente mais justo e equitativo, onde todos possam se sentir respeitados e valorizados, independentemente de sua raça ou etnia. A imagem da campanha, que exibe a frase em destaque com cores vibrantes ao lado de uma mulher negra com expressão firme fazendo um gesto de “pare”, simboliza a luta contra o racismo e a determinação do tribunal em promover mudanças significativas na sociedade.
Com essa iniciativa, o TRE-MT não apenas cumpre uma diretriz legal, mas também reafirma sua posição como um agente ativo na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde o respeito à diversidade é um valor fundamental. A campanha é um passo importante para a promoção de uma democracia que verdadeiramente reflita a pluralidade de sua população.
Informações: TRE – MT
