POR RENATA NEVES / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE DE OLIVEIRA
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso analisou 20 matérias durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (22).
Por unanimidade, os parlamentares presentes aprovaram pareceres contrários a seis projetos de lei e favoráveis a 13, como o PL 1347/2024, de autoria do presidente da CCJR, deputado Júlio Campos (União Brasil), que cria o Programa de Incentivo à Escrita Ativa Infanto-juvenil, com o objetivo de apoiar e promover crianças e jovens escritores no estado de Mato Grosso.
“Lamentavelmente, cada vez menos as crianças leem um livro e se dedicam à leitura. Isso é muito ruim para o conhecimento do futuro e para a capacitação das crianças. No passado, uma das grandes reivindicações das cidades do interior era a criação de uma biblioteca pública e a doação de livros. Hoje não há esse estímulo e piorou a qualidade da leitura, de interpretação e conhecimento das crianças de hoje em dia”, ressaltou Júlio Campos.
No rol de proposituras que tiveram parecer favorável aprovado pela comissão constam também o PL 1452/2023, apresentado pelo deputado Fábio Tardin – Fabinho (PSB), que institui a Política Estadual de Fisioterapia para Idosos (Fisioterapia Geriátrica) na rede pública estadual, e o requerimento de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL) para criação da Frente Parlamentar da Avicultura.
“Mato Grosso hoje é um dos grandes estados produtores de frango para o Brasil e para o mundo. Nós temos municípios em que a cultura da avicultura é muito implementada, como Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Tapurah e a avicultura é uma mola propulsora do seu desenvolvimento econômico e social gerando emprego. Então é muito importante termos aqui, na Assembleia Legislativa, uma frente parlamentar para defender os interesses dos avicultores”, avaliou o presidente da CCJR.
Foram aprovados ainda pareceres favoráveis aos projetos de lei 91/2023, 952/2024, 1501/2024, 478/2023, 1158/2024, 708/2023, 1347/2024, 1635/2024, 1452/2023, 1115/2024, 842/2024, 1587/2024 e 1618/2024.
Tiveram pareceres contrários aprovados os projetos de lei 12/2022, nos termos do substitutivo integral nº 01, 624/2023, 222/2024, 84/2024, 1440/2023 e 1846/2023.
Além de Júlio Campos, participaram da reunião os deputados Sebastião Rezende (União Brasil) e Thiago Silva (MDB).
