Justiça Mantém Bloqueio de Imóvel em Cuiabá Envolvido em Escândalo na Câmara Municipal
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou o pedido de Newton Luiz Vasconcelos de Brito Júnior para revogar o bloqueio de um imóvel na capital mato-grossense. A decisão, publicada recentemente, mantém a indisponibilidade do bem, que está diretamente ligada a um esquema de fraudes que causou prejuízos milionários […]
STJ Mantém Júri Popular para Bióloga Acusada de Atropelamento em Cuiabá
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso especial da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, reafirmando a decisão que a submeterá ao Tribunal do Júri. A acusada é responsável pelo atropelamento que vitimou três jovens ao saírem de uma casa noturna em Cuiabá, em dezembro de 2018, resultando na morte de […]
Expovale 2023: Justiça libera festa após regularização de documentos
A 17a edição da Expovale, tradicional festa da região, está mantida após a Justiça derrubar a liminar que suspendia sua realização. A decisão, proferida pelo juiz Marcelo Ferreira Botelho, da 2a Vara, acatou o pedido de extinção da ação movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e foi publicada na última sexta-feira (15). A […]
Banco é condenado por descontos indevidos em folha de pagamento de servidor público
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou uma notícia de um banco que realizou descontos indevidos na folha de pagamento de um servidor público. A situação ocorreu devido a saques não autorizados feitos com um cartão de crédito consignado, o que levou à determinação de pagamento de […]
Em sessão solene, Gisela Cardoso destaca papel indispensável da advocacia para a Justiça e a cidadania
Em alusão ao Dia da Advocacia – 11 de Agosto, foi realizada sessão solene, na noite desta segunda-feira, na Câmara Municipal de Cuiabá, em que a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, e advogados e advogadas receberam moções de aplausos, pela atuação na profissão indispensável à administração […]
Multa De R$ 28,6 Milhões Do X é Transferida Para Conta Na Caixa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para retomar suas operações no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil. Isso ocorreu após o valor ter sido depositado por engano em uma conta da Caixa. Com o pagamento regularizado, o pedido […]
Juiz autoriza retorno imediato de Antonio Joaquim ao TCE após 3 anos afastado veja
Andhressa Barboza-rdnews Rodinei Crescêncio O juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara de Mato Grosso autorizou o retorno do conselheiro Antonio Joaquim ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) afastado desde o final de 2017. A informação foi confirmada pelo advogado do conselheiro, José Rosa, e ele deve ser reintegrado ao quadro depois que o ministro do Superior Tribunal de […]