Comissão aprova projeto para obrigar empresa a informar sobre pessoas desaparecidas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4306/23, do deputado Júnior Mano (PSB-CE), que obriga empresas beneficiadas com recursos públicos a divulgar informações sobre pessoas desaparecidas e de campanhas de saúde do governo federal. Pela proposta, a divulgação das informações de utilidade pública deve […]

Comissão aprova projeto que garante doula e tradutor de Libras em maternidades

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em maternidades e estabelecimentos de saúde durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O texto também garante a presença de uma doula, […]

Políticas para agricultura familiar contribuem para o Brasil sair do Mapa da Fome

O Brasil comemora hoje a saída do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). O avanço é o resultado da implementação de políticas públicas eficazes que visam garantir o direito à alimentação das famílias brasileiras. Segundo a ONU, ao atingir a marca de menos de 2,5% da população em risco de subnutrição ou […]

Brasil Responde às Ameaças Tarifárias de Trump com Soberania e Diplomacia

Luis Macedo/Câmara de Deputados

Nos últimos dias, a tensão entre Brasil e Estados Unidos aumentou com a ameaça do presidente americano, Donald Trump, de importar uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil. A diretora da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rosa Neide (PT), não hesitou em criticar a postura do mandatário estadunidense, afirmando que o Brasil não […]

Bolsonaro Sob Pressão: STF Exige Explicações Urgentes Sobre Exibição de Tornozeleira

DEFESA DE BOLSONARO TEM 24 HORAS PARA EXPLICAR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA A DETERMINAÇÃO FOI MOTIVADA PELA VEICULAÇÃO DE VÍDEOS NAS REDES SOCIAIS EM QUE BOLSONARO APARECE EXIBINDO A TORNOZELEIRA ELETRÔNICA O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , determinou nesta segunda-feira (21) que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestem, em […]

Nota De Pesar Em Homenagem à Preta Gil

O Ministério da Saúde lamenta profundamente o falecimento da cantora Preta Gil, neste domingo (20). Engajada, a artista foi voz ativa em campanhas de conscientização e prevenção ao HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Participou ativamente de ações do Ministério da Saúde, principalmente durante o carnaval. Preta Gil também se envolveu na luta contra […]

INSS: Mais De 2 Milhões De Aposentados Estão Aptos A Ser Ressarcidos

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante entrevista ao programa A Voz do Brasil , produzido pela Empresa Brasil de Comunicação […]