Paim destaca Programa Jovem Senador e proteção de crianças na internetPaim destaca Programa Jovem Senador e proteção de crianças na internet
Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a abertura da 16ª edição do Programa Jovem Senador, que vai até sexta (22). A iniciativa reúne estudantes do ensino médio de escolas públicas que venceram o concurso de redação. Nesta edição, 21 das 27 redações vencedoras foram escritas por jovens mulheres com idades […]
CDH vota direito da mulher de se ausentar de audiência com agressor
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou reunião para esta quarta-feira (20), às 11h, com nove itens pautados para votação. Entre eles está o projeto que dá às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de não participarem de audiências judiciais em que o agressor esteja presente. O objetivo da proposta (PL 1.977/2025) é evitar […]
Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que quer votar nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2628/22, que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. De acordo com o presidente, a ideia é aprovar o texto logo após a comissão geral marcada para debater o tema. O texto, já […]
Abono Salarial do PIS/Pasep 2025: Trabalhadores Nascidos em Novembro e Dezembro Podem Sacar a Partir de Hoje
A partir desta sexta-feira, 15 de dezembro, aproximadamente 3,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos nos meses de novembro e dezembro e que recebem até dois mínimos mínimos, já podem realizar o saque do abono salarial do PIS/Pasep 2025, referente ao ano-base 2023. O valor pode ser consultado no Portal Gov.br. De acordo com […]
Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica
Em debate na Câmara dos Deputados sobre a incorporação de doulas ao Sistema Único de Saúde (SUS), as participantes defenderam que essas profissionais são essenciais para a humanização do parto e o combate à violência obstétrica. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que […]
Inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho é tema de debate
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para discutir a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. Veja a lista de convidados O debate, solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE), tem como objetivo debater a inclusão de pessoas neurodivergentes, com foco particular […]
Brasil Perde Área Maior que a Bolívia em Quase Quatro Décadas: Um Alerta Urgente
Um novo estudo do MapBiomas revela um cenário alarmante: entre 1985 e 2024, o Brasil perdeu 111,7 milhões de hectares de vegetação nativa, uma área que ultrapassa o território da Bolívia e equivale a 13% do país. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (13), fazem parte da análise mais abrangente já realizada sobre as mudanças no […]
Projeto aumenta a pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis
O Projeto de Lei 1918/25 aumenta a pena para o crime de estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis. Nesses casos, a punição atual, que varia de um a cinco anos de prisão, pode ser aumentada em dois terços ou triplicada. Comete estelionato quem obtém vantagem ilícita, para si ou para outros, em prejuízo alheio, […]
Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos
A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25) ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A audiência será realizada à 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, e será interativa. A comissão mista é presidida […]
Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições
O Senado analisará projeto que propõe a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE), instrumento que deverá identificar redes públicas municipais de educação básica com baixa performance educacional e alta vulnerabilidade socioeconômica. O PL 3.467/2025, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), tem como objetivo priorizar o envio de recursos e assistência técnica da União para […]