Carteira nacional do professor será entregue em outubro, anuncia MEC
Foto: Gabriel Aguiar/Seduc-MT O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) ocorrerá a partir de outubro, mês em que é comemorado o Dia do Professor. Camilo Santana comemorou a aprovação em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados, no último dia 19, […]
Ao vivo – STF julga Bolsonaro e 7 aliados por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram […]
Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%
O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao atual, de R$ 1.518. O texto será encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, será votado pelo Plenário do Congresso Nacional. Como anunciado […]
Receita Federal paga nesta sexta-feira quarto lote de restituição do Imposto de Renda
Agência Brasil – Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta sexta-feira (29), a Receita Federal libera o quarto dos cinco lotes de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 1.884.035 […]
CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-feira (28), a partir das 9h. Ela já atuava contra descontos irregulares nos benefícios previdenciários antes da Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF), iniciada em abril, que trouxe o esquema à tona. A população poderá […]
Audiência na Câmara debate práticas de “humane washing”
As comissões de Legislação Participativa e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverão, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir o humane washing e a importância da transparência nos compromissos de sustentabilidade e bem-estar animal. Humane washing (ou lavagem humanitária) é uma tática de marketing usada por empresas para dar a ilusão de que os seus […]
Plano para reduzir mortes no trânsito é tema de debate nesta semana
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). O plano foi criado pela Lei 13.614/18 e prevê um regime de metas para redução de mortes em acidentes de trânsito. O debate, solicitado pelo deputado […]
Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta integralmente do pagamento do Imposto de Renda (IR) a pessoa acima dos 65 anos com comorbidades. Segundo o projeto, caberá ao Ministério da Saúde definir em regulamento quais comorbidades permitirão a isenção. O texto, porém, determina que algumas […]
Governo Federal, estados e municípios passarão a adquirir alimentos de produtores afetados pelo tarifaço
O Governo Federal, estados e municípios irão adquirir gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e por pessoas jurídicas que deixaram de exportar alimentos em virtude da imposição de tarifas adicionais sobre as exportações brasileiras aos Estados Unidos da América. A medida foi regulamentada por meio da Portaria Interministerial Nº12, assinada entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e […]
Minha Casa, Minha Vida pode contratar 21.282 novas moradias por meio do Entidades
Entidades sem fins lucrativos de todo o Brasil interessadas em construir moradias por meio do Minha Casa, Minha Vida poderão enviar suas propostas para a Caixa Econômica Federal. O cadastro e a lista de documentos necessários para a apresentação destas propostas foram publicados na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (22/8). O […]