“Não Se Mexe Em Instituições Que Estão Funcionando”, Diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (10) que a Corte cumpriu seu papel ao longo dos anos e que não é aconselhável mexer em instituições que estão funcionando bem. Durante a sessão, Barroso homenageou os 36 anos da Constituição de 1988, destacando que o STF assegurou o governo […]

Missões Internacionais Dizem Que Eleições Ocorreram De Forma Ordenada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje que as missões internacionais de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Parlamento do Mercosul (Parlasul) concluíram que o primeiro turno das eleições municipais ocorreu de forma organizada e pacífica. Essa conclusão está presente em um relatório parcial do trabalho de inspeção. Durante as eleições, as […]

Moraes Confirma Júri Popular De Lessa E Élcio Para 30 De Outubro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu autorização na quinta-feira (10) para o júri popular que irá decidir se condena os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018. O julgamento está marcado para o dia 30 deste mês, às […]

Dino Mantém Suspensão De Emendas Do Orçamento Secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9, conhecidas como “orçamento secreto”, após uma audiência de conciliação entre representantes do Congresso e do Executivo. Dino Dino considerou que os representantes do Congresso não forneceram informações específicas e precisas para comprovar o cumprimento […]

AGU Cobra R$ 89 Milhões De Acusados De Causar Queimadas Na Amazônia

Queimadas

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje que entrou com cinco ações na Justiça para reivindicar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas acusadas de provocar incêndios na Amazônia e destruir vegetações nativas. Os infratores ambientais foram investigados pelos fiscais do Ibama nos municípios de Boca do Acre (AM), Lábrea (AM), Altamira (PA) e […]

IPCA Registra Alta De 0,44% Em Setembro

Os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a conta de energia elétrica das residências foi o principal fator que impulsionou a inflação em setembro, atingindo 0,44%. IPCA O aumento de 0,46 ponto percentual em comparação com o mês anterior foi […]

Estudo Do Ipea Aponta População Ocupada Nos Maiores Níveis Em 10 Anos

A última edição do Boletim de Mercado de Trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicada nesta quarta-feira (9), reúne indicadores que confirmam melhorias no mercado de trabalho brasileiro. Com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ipea destaca que a força de trabalho e a população ocupada atingiram […]

Prestadoras São Notificadas Pela Anatel Para Liberar Acesso Ao X

A Anatel começou a notificar as empresas de telecomunicações para permitir que seus clientes acessem a plataforma X, em cumprimento a uma ordem do Supremo Tribunal Federal. Prestadoras Cada empresa terá que tomar as medidas técnicas necessárias para implementar a ordem judicial, e o tempo para o desbloqueio dependerá das ações de cada uma. O […]

Governo Deve Exigir Que Bets Tenham Registro Dos Apostadores

O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas online. Em entrevista à TV Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, adiantou que a regulamentação do funcionamento das apostas exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores. O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do […]