Projeto de autoria do vereador Rafael Ranalli segue para sanção do prefeito após ampla votação favorável, acendendo debate sobre os limites do material pedagógico.
Em uma decisão que promete aquecer o debate sobre educação e moralidade na capital mato-grossense, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (02), o projeto de lei que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas da rede municipal. A proposta, que agora aguarda a sanção do Poder Executivo para entrar em vigor, foi aprovada em segunda votação com 22 votos favoráveis.
A tramitação do projeto não foi isenta de controvérsias. Em um movimento que demonstrou a força da base aliada do autor, o parecer contrário emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) foi derrubado pelos parlamentares, que decidiram, por ampla maioria, pela continuidade da análise da matéria.
O texto da lei é abrangente. Fica vedada, em qualquer formato, a utilização de obras que contenham descrições ou representações gráficas de caráter sexual, sejam elas explícitas ou implícitas. A proibição se estende a palavrões, imagens, desenhos, vídeos ou textos que façam referência a órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos. A proposta, no entanto, faz uma ressalva importante: a abordagem científica do sistema reprodutivo humano permanece permitida, desde que adequada à faixa etária dos estudantes.
Proteção ou Censura? O Debate na Voz do Autor
Na tribuna, o vereador Rafael Ranalli (PL), autor da proposta, defendeu a medida como uma necessária barreira de proteção para os estudantes. Em sua justificativa, ele argumenta que a infância e a adolescência são fases cruciais e sensíveis do desenvolvimento, e que a exposição a materiais de cunho erótico poderia comprometer a formação emocional e moral de crianças e jovens.
“Nosso objetivo é um só: preservar o ambiente escolar como um espaço seguro para o desenvolvimento pedagógico, psicológico e moral dos nossos alunos”, afirmou Ranalli. O parlamentar foi enfático ao diferenciar a proibição do conteúdo erótico da abordagem educacional sobre sexualidade. “Não se confunde com o ensino científico, que deve ser tratado de forma pedagógica e respeitosa. Estamos falando especificamente da vedação a conteúdos de natureza erótica, que não têm lugar dentro da sala de aula.”
Como referência para sua iniciativa, o vereador citou a cidade de Londrina, no Paraná, que aprovou legislação semelhante em março. A justificativa do projeto elenca uma série de benefícios esperados, como a proteção ao desenvolvimento emocional dos alunos, a promoção de uma educação ética e responsável, o respeito ao direito de pais e responsáveis em orientar a sexualidade de seus filhos e o fortalecimento da educação pública com foco em valores morais.
Agora, os olhos se voltam para o Poder Executivo. Caberá ao prefeito sancionar ou vetar a proposta, decisão que certamente será acompanhada de perto por educadores, pais e entidades da sociedade civil, em um reflexo de um debate nacional sobre os limites da educação sexual e a definição do que é considerado inadequado para o ambiente escolar.
Foto:Camile Souza
Informações: Reporter MT
