Foto: Vithória Sampaio
Com informação: gazetadigital
Os vereadores de Cuiabá aprovaram o projeto de lei 008/2025, que destina um auxílio de R$ 1 mil a famílias afetadas pelas enchentes ocorridas no último fim de semana. A votação ocorreu em uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (16) e agora aguarda a sanção do prefeito Abilio Brunini. A proposta recebeu apoio unânime dos 27 parlamentares presentes. Embora o vereador Daniel Monteiro tenha sugerido um aumento de R$ 200 no valor do auxílio, essa emenda foi rejeitada. O total do auxílio deve alcançar R$ 300 mil, que será retirado dos cofres municipais.
Conforme o projeto, o auxílio será concedido em uma única parcela, visando apoiar as famílias neste momento inicial após os danos causados pela tempestade. A lei será votada com urgência especial pelos vereadores nesta quinta-feira (16). As famílias afetadas precisarão solicitar o benefício junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Cuiabá, apresentando um requerimento formal e um laudo técnico da Defesa Civil Municipal, que comprove que o imóvel foi impactado pelo desastre. Os prazos e condições para a solicitação serão especificados em um decreto após a aprovação da lei.
Os recursos devem ser direcionados para atender às necessidades básicas das famílias e não poderão ser utilizados para a compra de bebidas alcoólicas, produtos de tabaco ou itens similares. O pagamento será gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, sendo as despesas custeadas por recursos próprios do município.
