Após audiências públicas em Cuiabá e Rondonópolis, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) levou o debate sobre altos índices de feminicídio no estado para a cidade de Cáceres na noite de quinta-feira (18). Na Câmara Municipal, participaram da audiência, requerida pela deputada em exercício Edna Sampaio (PT), autoridades locais e sociedade civil.
De acordo com a secretária de Assistência Social de Cáceres, Janete Mendes, no serviço de acolhimento de mulheres oferecido pelo município já passaram 1500 mulheres este ano. A representante da prefeitura na ocasião ainda estimou que a cada dez atendimentos, seis estão relacionados à violência doméstica.
Em Cáceres, três mulheres foram vítimas de feminicídio em 2025, segundo a delegada Bruna Laet. Ela ressaltou a complexidade para se conseguir evitar crimes ligados à violência de gênero. “É uma violência multifatorial. Para trabalhar a redução dos números não depende só da polícia, mas de muitos outros fatores, desde a questão cultural, social, familiar, a educação, o sistema de assistência”, afirmou.
A diretora regional de educação, Soeli Rossi, afirmou que a questão já é trabalhada nas escolas como forma de prevenção e que há determinação legal para isso. “A escola, nesse contexto, tem a oportunidade e o papel de abrir de dar a visibilidade que o tema exige. Não há como avançarmos enquanto sociedade se não mudarmos a cultura. E a escola é um espaço de cultura e de humanização. Precisamos trabalhar o respeito e formar cidadãos que respeitam as mulheres, as diferenças e o próximo”.
Em casos em que a violência já é realidade, a comunicação às autoridades competentes faz muita diferença na proteção das vítimas. “Em Cáceres, a Patrulha Maria da Penha, desde seu início, em 2021, até hoje, não registrou nenhum caso de feminicídio entre as assistidas. Portanto, esse é um número bastante expressivo, 100%, digamos assim, de efetividade do nosso trabalho”, destacou a tenente coronel da Polícia Militar Rosana Mendes. A patrulha atua fiscalizando o cumprimento de medidas protetivas, incluindo visitas às vítimas e aos agressores.
A repórter Márcia Pache, que já foi vítima de agressão no ambiente de trabalho, reforçou: “Para as mulheres como eu, que eu tenho certeza que são muitas, infelizmente, denunciem”, disse. Conforme relembra, na primeira ocorrência, ela foi atingida por um tapa por um vereador em 2010 em Pontes e Lacerda. “Mas eu acredito que a Assembleia está com os olhos voltados para essa situação. O feminicídio é só uma vertente. A violência contra a mulher no ambiente corporativo também deve estar em foco. É preciso que exista uma lei específica para tratar disso. As empresas têm de ter esse cuidado”, completou.
“Além disso, foi levantada a questão da criação de um fundo para mulheres, que permita políticas com financiamento adequado. Nós temos incentivos para vários setores da economia de Mato Grosso, mas falta um fundo específico para investir em políticas públicas de proteção às mulheres” continuou a parlamentar.
Entre os encaminhamentos está ainda a indicação para que as delegacias especializadas funcionem 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana e criação de uma delegacia regional para atender a região de Cáceres. “Aqui também tem um alto índice de violência não apenas contra a mulher, mas contra crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIAPN+”, afirmou Edna Sampaio.
A deputada também frisou que o debate sobre feminicídio e violência contra mulher continuará na Câmara Setorial Temática a ser instalada na Assembleia. “Essas audiências permitiram que conhecêssemos melhor as mulheres em cada local e criássemos uma rede para que elas possam participar dessa Câmara Setorial”, concluiu.
Fonte: ALMT – MT
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
