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Com informação: folhamax
A primeira reunião ordinária híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR foi marcada pela posse do presidente, deputado Eduardo Botelho (União), que assume a liderança da comissão mais relevante da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT. A instalação da comissão ocorreu nesta terça-feira (18), na Sala de Reunião das Comissões Deputada Sarita Baracat, número 226. Nesse momento, também tomaram posse os deputados que são membros da CCJR: Diego Guimarães (vice-presidente), Sebastião Rezende, Thiago Silva e Fabio Tardin. Os suplentes são os deputados: Dilmar Dal Bosco, Paulo Araújo, Wilson Santos, Janaina Riva e Dr. Eugênio. Com vasta experiência, Botelho já presidiu a ALMT por oito anos e liderou as comissões de Infraestrutura Urbana e Transporte, além da de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Hoje, ele anunciou mudanças para aprimorar o trabalho da CCJR, que se reúne todas as terças-feiras, às 14h30.
“Agradeço a confiança de todos. Vamos implementar algumas alterações. A relatoria será exclusiva para os deputados presentes, valorizando aqueles que comparecem às reuniões. Também vamos estabelecer que os pareceres sejam elaborados pelos deputados relatores; o voto deve ser do relator. Isso vai aprimorar os projetos que tramitam aqui”, afirmou Botelho, ressaltando que há pelo menos 200 projetos aguardando apreciação na CCJR. As mudanças foram bem recebidas pelos membros da comissão. “É fundamental que a relatoria seja destinada a quem está presente na reunião”, comentou o deputado Fábio Tardin. “Botelho conta com a confiança de todos nós, e sua experiência será um grande trunfo para nosso trabalho”, declarou o deputado Thiago Silva.
Da mesma forma, o deputado Sebastião Rezende desejou sucesso na condução da CCJR e reforçou o objetivo de realizar a análise constitucional das matérias. ORDEM DO DIA Na pauta, 25 proposições foram discutidas. Dentre elas, 21 vetos do governo do Estado, dos quais 13 receberam parecer favorável à derrubada. Um exemplo é o veto 12/2025 ao Projeto de Lei 2254/23, de autoria do deputado Júlio Campos, que estabelece prioridade e isenção na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência doméstica e outras providências.
