Foto: Vanderson Ferraz (ALMT)
Com informação: folhadoestado
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) irá discutir, nas próximas sessões, o Projeto de Lei 1842/2024, elaborado pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho. A proposta tem como objetivo aumentar a segurança da população ao permitir a instalação de telas ou gaiolas de proteção em passarelas para pedestres e viadutos nas cidades do Estado. Essa iniciativa surge em resposta a uma crescente preocupação com a saúde pública e a segurança urbana, visando prevenir suicídios e evitar o lançamento de objetos em vias públicas, o que representa um risco à vida de motoristas e pedestres. Segundo o deputado Botelho, a necessidade de proteção nesses locais é urgente, considerando o aumento das tentativas de suicídio e dos incidentes relacionados ao arremesso de objetos em áreas de grande circulação. O projeto estabelece, no artigo 2º, que as telas de proteção sejam priorizadas em regiões com maior fluxo de veículos e onde há registros frequentes de suicídios. “Esse é um grave problema de saúde pública que afeta pessoas de diversas idades, classes sociais e origens. Portanto, a implementação dessas estruturas é essencial para salvar vidas e garantir mais segurança para aqueles que transitam por esses locais”, ressaltou Botelho. O parlamentar também informou que os custos da instalação serão cobertos por recursos já previstos no orçamento estadual. Após a aprovação, o governo terá um prazo de 90 dias para regulamentar a lei.
TRAMITAÇÃO
O Projeto de Lei 1842/2024 será amplamente debatido na Assembleia antes de ser submetido à votação em Plenário. A proposta enfatiza a importância de políticas públicas eficazes para a prevenção de suicídios e para o aumento da segurança nos espaços urbanos. “A instalação de telas de proteção é uma solução simples, mas com um grande impacto social. Essa medida pode salvar vidas e tornar nossas cidades mais seguras e humanas”, finalizou Botelho.
