O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (UNIÃO), afirmou que prepara o calendário de tramitação e votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 na Casa de Leis. A LDO contém todas as diretrizes fiscais, metas e prioridades governamentais necessárias para elaboração e execução do orçamento do Estado para o próximo ano.

“Semana que vem vamos encerrar alguns processos [na Assembleia], começar a tramitação da LDO e criar um calendário aqui com os deputados”, disse o deputado, afirmando ainda que a LDO já está na Casa “Agora nós vamos fazer um calendário para nós votarmos a LDO até o primeiro semestre deste ano”.

Dessa vez, o deputado Eduardo afirma que pretende dar mais celeridade à tramitação da matéria e aprová-la ainda no primeiro semestre de 2024, ou seja, antes do recesso parlamentar de julho, também por conta das eleições municipais. Outro fato elencado pelo deputado para agilizar a votação é reservar a segunda metade do ano legislativo para  discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Eu espero que a gente consiga votar a LDO na primeira e segunda votação já no primeiro semestre. Vamos ver como vão ser as discussões com os deputados.  Até mesmo por conta das eleições, que no segundo semestre nós vamos ter até outubro muitas discussões sobre eleições. Então seria importante votar a LDO no primeiro semestre e o segundo semestre só pra LOA.

Em 2023, a LDO foi aprovada após 58 dias de tramitação na Casa de Leis, entre substitutivos e pedidos de vista. A matéria foi aprovada em primeira votação em 5 de julho e, em segunda votação, em 10 de agosto. Já as discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) atravessaram 2024 e o texto foi  aprovado apenas em janeiro último.