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Com informação: Gazeta Digital

O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) propõe que crimes como o assassinato da jovem Emelly Sena e feminicídios sejam punidos com pena de prisão perpétua. A família da adolescente, que foi morta aos 16 anos na semana passada por uma mulher que retirou o bebê de seu ventre, esteve na quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) clamando por justiça. No dia anterior, terça-feira (18), os parentes também compareceram à Câmara de Vereadores de Cuiabá.

“É um crime horrendo, e esperamos que a punição seja severa. Eu defendo a prisão perpétua para esses casos. Vocês ouviram o renomado especialista nacional em psiquiatria forense, doutor Palomba, afirmando que esses indivíduos são irrecuperáveis, são psicopatas eternos. Portanto, devem permanecer presos e nunca mais serem soltos”, afirmou o parlamentar. Apesar de a pena de prisão perpétua não estar prevista no código penal brasileiro, o deputado reiterou a necessidade de endurecer ainda mais a legislação. “Outra proposta que defendo é a redução da maioridade penal, para que jovens que estão sendo recrutados para o crime pelas facções aos 16 anos possam ser detidos e responsabilizados como adultos”, complementou.

Como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Botelho também comentou sobre a audiência pública agendada para o dia 27 deste mês, que abordará o fim dos mercadinhos nos presídios. Além da reunião, que contará com a presença de autoridades, especialistas em segurança pública e parlamentares, está prevista uma “comitiva” que realizará visitas técnicas e fiscalizações surpresa nas unidades prisionais. Quando questionado se alguma dessas visitas já teria sido realizada ou se ocorreriam após a audiência, o deputado não forneceu detalhes, mas confirmou que ainda não aconteceram.