Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS
Com informação: onortao
ALMT irá avaliar, nos próximos dias, o Projeto de Lei 1841/24, que institui a Política Estadual de Incentivo à Criação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência. Idealizado pelo deputado Eduardo Botelho, presidente da ALMT, o intuito é diminuir a reincidência de violência doméstica e familiar, promovendo a conscientização e a reeducação dos homens que cometem tais atos. A proposta aguarda o parecer das comissões permanentes e está na pauta para cinco sessões, devendo ser votada no primeiro semestre de 2025. Segundo Botelho, os grupos reflexivos serão fundamentais no combate à violência doméstica, proporcionando alternativas para que os agressores reconsiderem suas atitudes e superem comportamentos enraizados em uma “masculinidade tóxica”, que alimenta a cultura da violência.
Conforme o texto, a formação desses grupos será incentivada em todo o Estado, com o suporte de diversas entidades públicas e privadas, além de organizações comunitárias. A Política de Criação de Grupos Reflexivos se fundamenta em diretrizes intersetoriais, abrangendo as áreas de segurança, saúde, justiça, assistência social e educação. Também está prevista a capacitação de profissionais especializados, como psicólogos e assistentes sociais. Ademais, a execução do programa será monitorada, com relatórios periódicos sobre os resultados, e o Estado deverá estabelecer um fundo específico para apoiar essas iniciativas. “Queremos criar um ambiente familiar mais seguro e fomentar a paz.
A formação de grupos reflexivos já está prevista na Lei Maria da Penha, e este projeto amplia essa prática no Estado. É um passo significativo na prevenção da violência doméstica, atuando diretamente na raiz do problema, com foco na mudança de comportamento dos agressores”, explica Botelho, ressaltando a necessidade de criar alternativas para reduzir o índice de feminicídio em MT. COMBATE – Botelho destaca que a iniciativa se baseia nas discussões realizadas no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em celebração aos 35 anos da Constituição Estadual, que abordaram questões críticas relacionadas à violência contra a mulher e à responsabilidade do poder público em sua prevenção e combate.
INICIATIVA PJC/MT – No final de novembro, Botelho participou do encerramento do ciclo de debates do projeto ‘Papo de Homem para Homem’, da Polícia Comunitária da Polícia Judiciária Civil – PJC/MT, que conscientiza os homens sobre os padrões machistas que contribuem para a perpetuação da violência. Homenageado por apoiar a causa, o deputado ressaltou os resultados positivos do projeto. “É um trabalho que teve sucesso, a PJC possui esses dados. Por isso, acreditamos que nosso projeto trará resultados satisfatórios”, afirma.
