O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), defendeu o projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais na última semana para retaliar as empresas que aderiram à Moratória da Soja. Em conversa com jornalistas nesta terça-feira, 28 de maio, Botelho afirmou que a moratória é cruel para os pequenos produtores e prejudica a economia mato-grossense.

Aprovado em primeira votação na última quarta-feira, 22 de maio, o projeto de lei autoriza o governo a retirar os incentivos fiscais das empresas signatárias da Moratória da Soja.

“O projeto que foi aprovado aqui na Assembleia é importante, tem que cortar todos os incentivos das empresas que apoiam isso e que não compram desses pequenos”, defendeu.

A Moratória da Soja é um acordo comercial que restringe a comercialização de soja produzida em áreas do bioma amazônico que foram desmatadas, mesmo que legalmente, após 2008. O acordo atropela até mesmo a legislação brasileira, que permite ao produtor rural usar 20% de sua propriedade como lavoura nesse bioma. As empresas signatárias do acordo são responsáveis por comercializar cerca de 95% de toda a soja produzida em MT.

Botelho avalia que o maior impacto da Moratória da Soja recai sobre os pequenos produtores, que ficam impedidos de crescer devido às restrições para a venda de sua produção.

“Eu acho que a Moratória é cruel, especialmente para os pequenos. Ela é prejudicial. Eu acho que isso aí, inclusive, deve ter tido um lobby muito forte aí para fazer isso, porque só prejudica os pequenos”, afirmou o deputado.

Botelho ressaltou que as leis ambientais já rígidas o suficiente no Brasil e em Mato Grosso, com várias exigências que os produtores devem seguir para plantarem e comercializarem sua produção.

“Os requisitos para plantar aqui em Mato Grosso não são fáceis não, quem tem terra sabe a dificuldade que é até chegar à autorização para ele conseguir fazer o plantio. Então, não tem sentido isso”, concluiu.