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Com informação: folhamax
No dia 23 de outubro, durante a sessão plenária, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei nº 1689/2024, que propõe a criação do Programa de Fidelidade para Aquisição de Alimentos Orgânicos da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária (PFA). O objetivo do programa é fortalecer a agricultura familiar e promover o consumo de produtos orgânicos, oferecendo incentivos aos pequenos agricultores e facilitando o acesso a alimentos saudáveis para a população de Mato Grosso. O projeto prevê que os consumidores acumulem pontos ao adquirirem alimentos orgânicos vendidos em plataformas de aplicativos desenvolvidas por sindicatos, associações e cooperativas da agricultura familiar e da reforma agrária. Esses pontos poderão ser trocados por prêmios oferecidos por empresas parceiras do programa, combinando benefícios para os consumidores e valorização dos pequenos produtores. O funcionamento do PFA está detalhado no Art. 2º do projeto, que prevê a regulamentação dos pontos acumulados de acordo com as especificidades de cada região ou município. Essa regulamentação será estabelecida por meio de convênios e termos de parceria entre as entidades responsáveis pela venda dos produtos e empresas apoiadoras, promovendo uma gestão flexível e adaptada às particularidades locais. O programa também incentiva as organizações de produtores – sindicatos, associações e cooperativas – a firmarem parcerias com empresas que desejem doar prêmios aos consumidores participantes. De acordo com o Art. 3º, essas entidades poderão optar por contratar empresas especializadas para administrar o programa, fortalecendo a sua estrutura e facilitando o processo de fidelização dos clientes. Uma inovação proposta pelo projeto é a criação do Certificado de Boas Práticas (CERP), destinado a reconhecer as dez empresas que mais contribuírem com prêmios ao programa. Esse certificado será concedido anualmente, entre os meses de novembro e dezembro, em cerimônias organizadas pelo poder público estadual e municipal, com o intuito de prestigiar e valorizar o papel das empresas que apoiam o desenvolvimento da agricultura familiar e da reforma agrária. Ao defender o projeto, o deputado destacou a importância da iniciativa para o futuro dos pequenos agricultores e para o desenvolvimento sustentável da região. “Esse programa representa uma oportunidade de ouro para nossos agricultores familiares, que muitas vezes encontram barreiras para vender seus produtos. É mais do que um projeto; é um compromisso com quem nos alimenta. Precisamos valorizar essas pessoas, que garantem comida de qualidade em nossas mesas e merecem todo o apoio e reconhecimento”, afirmou Barranco. O Programa de Fidelidade para Aquisição de Alimentos Orgânicos surge como uma oportunidade para o crescimento sustentável da produção agrícola no estado, trazendo benefícios tanto para o campo quanto para os consumidores.
