- DA ASSESSORIA
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O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou o projeto de lei nº 509/2024, que busca instituir a Política Estadual de Fomento à Arte e Cultura para a Memória no Estado de Mato Grosso. A proposta tem como objetivo principal promover, valorizar e preservar a memória cultural goiana por meio de práticas artísticas, com um foco especial no estímulo cognitivo e expressão cultural dos idosos.
Conforme o projeto, a política pretende alcançar seus objetivos através de diversas ações, incluindo a criação de oficinas de artes específicas para o público idoso, abrangendo pintura, música e teatro. Além disso, estão previstas a realização de exposições e apresentações culturais com a participação ativa dos idosos, o estabelecimento de parcerias com entidades culturais, educacionais e assistenciais, a promoção de campanhas de conscientização sobre a importância da arte e cultura para a memória e bem-estar dos idosos, e o desenvolvimento de programas de formação para instrutores das oficinas.
A gestão desta política será realizada por um comitê gestor designado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, composto por representantes da Secretaria Estadual de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania, além de membros da sociedade civil com reconhecida atuação na área. Os recursos financeiros necessários à execução das ações serão provenientes de dotações orçamentárias próprias, doações, contribuições e patrocínios de entidades privadas, além de convênios, acordos e parcerias estabelecidos com o Governo Federal, outros Estados, municípios e organizações não governamentais.
Barranco destacou a importância da iniciativa, ressaltando o papel vital da arte e da cultura na promoção da saúde e bem-estar da população idosa, que vem aumentando significativamente em Mato Grosso. “As atividades artísticas servem como estímulos cognitivos essenciais para os idosos, auxiliando na prevenção de doenças como demência e Alzheimer. Além disso, o projeto visa fortalecer o turismo cultural no Estado, criando um novo nicho turístico baseado na valorização das expressões artísticas locais e na história viva representada pelos mais velhos”, afirmou o parlamentar.
A proposta se alinha com as diretrizes do Estatuto do Idoso, garantindo o direito dos idosos à participação na vida cultural e no exercício da cidadania. O projeto também destaca a necessidade de políticas públicas que atendam às especificidades da população idosa, contribuindo para uma melhor qualidade de vida.
