Em uma sessão ordinária realizada por urgência, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), apelou aos colegas parlamentares na quarta-feira (17) pela derrubada do veto governamental ao Projeto de Lei nº 217/2024. A proposta visa instituir o Programa Estadual de Prevenção à Doença de Endometriose, uma condição que afeta milhões de mulheres em idade reprodutiva.
Durante o debate, o deputado Max Russi enfatizou a relevância da iniciativa, ressaltando que o projeto não implica em novas despesas nem na criação de órgãos. “O objetivo é direcionar ações dentro da estrutura já existente do Sistema Único de Saúde (SUS). A Constituição Federal, em seu artigo 24, inciso XII, chancela a competência concorrente para legislar sobre saúde”, explicou.
A endometriose, caracterizada pelo crescimento de tecido semelhante ao endométrio fora do útero, é uma doença crônica que pode causar inflamação grave, infertilidade e dores incapacitantes. O Ministério da Saúde estima que a condição afeta entre 5% e 15% das mulheres em idade fértil, e o diagnóstico pode levar até sete anos para ser confirmado.
“Essa doença impacta a vida de milhares de mulheres em nosso estado, causando dores intensas e, em muitos casos, infertilidade. O tempo médio para diagnóstico, de sete anos, é um dado alarmante”, lamentou o presidente da ALMT.
O programa proposto por Max Russi inclui medidas como diagnóstico precoce, campanhas de conscientização, capacitação de profissionais de saúde e a criação de centros especializados no atendimento da endometriose. O deputado acredita que, além de garantir o cuidado integral das mulheres, o programa pode gerar economia para o sistema público de saúde a longo prazo.
“Estou muito feliz com a possibilidade de derrubada do veto, o que demonstra a atenção desta Casa de Leis às causas femininas. A aprovação representa um avanço na defesa da saúde da mulher mato-grossense, promovendo dignidade, prevenção e tratamento adequado”, concluiu o deputado.
O projeto, caso o veto seja derrubado, seguirá para promulgação e implementação pelo Governo do Estado.
Crédito: Assessoria
