Foto: JLSIQUEIRA/ALMT
Com informação: matogrossomais
Na reunião desta quarta-feira (28), a Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 2109/2023, proposto pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT). A nova legislação tem como objetivo combater a violência online contra mulheres com medidas rigorosas e colaborações estratégicas com grandes empresas de tecnologia como Google, Facebook, Meta e YouTube. O projeto estabelece que a violência online, incluindo discurso de ódio e a exposição de fotos íntimas e falsas, será considerada crime, sujeita às penalidades previstas na legislação vigente. Além disso, determina que as redes sociais adotem medidas imediatas e eficazes para identificar, prevenir e remover conteúdos ofensivos. As empresas de tecnologia também serão responsabilizadas pela implementação de tecnologias avançadas para detectar e eliminar rapidamente esses conteúdos nocivos. O deputado Valdir Barranco comemorou a aprovação em primeira votação, afirmando que o projeto é um passo decisivo para proteger as mulheres na internet, um espaço que infelizmente tem sido palco de agressões e abusos. O projeto também prevê parcerias com as empresas de tecnologia e a atuação da ONG Safernet para acompanhar a implementação e efetividade das medidas estabelecidas pela nova lei. A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação para sua aprovação final e subsequente sanção. A expectativa é de que, uma vez sancionada, a nova legislação ofereça uma proteção robusta às mulheres, promovendo um ambiente online mais seguro e respeitoso.
