Foto: TCE MT
Com informação: matogrossoeconomico
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recomendou que o governo do Estado rescinda o contrato com o Consórcio Construtor BRT Cuiabá e contrate uma nova empresa de forma emergencial para assegurar a finalização das obras do Bus Rapid Transit (BRT), que deveriam ser entregues até o final de 2024. O comunicado foi feito ontem (30), após uma visita ao canteiro de obras na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA), acompanhando o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf. Sérgio Ricardo garantiu que o Executivo receberá apoio técnico-jurídico e ressaltou que o Consórcio, composto pela Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A. e pela Heleno & Fonseca Construtécnica S.A., não possui condições para finalizar o projeto.
“Nós autorizamos o governo do Estado a realizar o BRT e, prontamente, o governo iniciou as obras, mas o progresso é insatisfatório. Nossa recomendação é que se faça um contrato emergencial e se contrate uma empresa com um prazo definido para início e conclusão”, declarou o presidente. Para Sérgio Ricardo, considerando a situação atual, não há justificativa para multas em razão da rescisão do contrato. “Estamos fazendo essa recomendação ao governador e, no que ele precisar para ajudar nessa formatação, o Tribunal de Contas estará à disposição. Mas deixo a orientação: não podemos perder mais tempo”, acrescentou. O contrato nº 052/2022, no valor de R$ 468 milhões, foi assinado em 2022 pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e pelo Consórcio Construtor BRT Cuiabá. Em 2024, com a assinatura do primeiro termo aditivo, o valor aumentou em R$ 1,29 milhão, totalizando R$ 469 milhões.
De acordo com informações do sistema Geo-Obras do TCE-MT, até o momento, apenas 18,51% do total contratado foi executado, o que equivale a R$ 86,8 milhões. Com o atraso na entrega do modal, Sérgio Ricardo alertou que é provável que o custo da execução aumente. Portanto, não há razões para manter o acordo. “Essas empresas já alteraram as datas e os valores, e essa tendência se confirma: quanto mais tempo se leva para concluir uma obra, mais cara ela se torna. Aqui, nossa prioridade máxima é a população, e essa obra está causando transtornos, já deveria estar pronta”, enfatizou. LENTIDÃO – Durante a semana, a equipe técnica do TCE-MT inspecionou o trajeto dos corredores do BRT em Cuiabá e constatou a lentidão das obras, que estão paralisadas em várias áreas.
A situação é agravada pela presença de água parada, que favorece a proliferação de insetos, e pelas condições inadequadas dos banheiros disponíveis para os trabalhadores. Embora um segundo termo aditivo tenha prorrogado a conclusão do BRT para novembro deste ano, estendendo o prazo para 1.111 dias, o cenário indica novos atrasos. As obras englobam drenagem, pavimentação, sinalização e construção de terminais e estações. Clique aqui e entre no grupo de notícias do MT Econômico para se manter informado sobre informações relevantes.
