O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou na quinta-feira (3) os primeiros resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) coletados em 2023, revelando que 49,3% das crianças no 2º ano do ensino fundamental (EF) estavam alfabetizadas no Brasil naquele ano. Em uma nota técnica, o Inep comparou os dados do Saeb 2023 ao Indicador Criança Alfabetizada, que foi estabelecido como referência pelo Inep a partir de 2023 e adotado em todo o país. Segundo esse indicador, em 2021, 56,4% dos alunos do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados. “Os resultados do Saeb [2023] confirmam uma tendência de aumento no nível de alfabetização, conforme observado pelo Indicador Criança Alfabetizada, que é baseado nas avaliações estaduais censitárias, com resultados padronizados na escala do Saeb”, afirma a nota do Inep.
Na sede do Inep, em Brasília (DF), o presidente da instituição, Manuel Palacios, comentou que os índices, gerados em colaboração com os estados, estão em “uma lógica ascendente”. “É evidente que estamos observando uma tendência de crescimento. Acredito que 2024 irá confirmar essa elevação nos resultados de alfabetização.” Em comparação ao Saeb de 2019, os dados de 2023 mostram que o país ainda não retornou ao nível anterior à pandemia de covid-19, quando 60,3% das crianças estavam alfabetizadas. No entanto, o presidente do Inep destacou que os dados não podem ser comparados diretamente, pois as amostras avaliadas variaram em tamanho nas diferentes edições do Saeb. “Em 2023, cerca de 18 mil estudantes foram avaliados na rede pública na amostra do 2º ano, de um total de 29 mil. Em 2019, a amostra totalizou 84 mil estudantes, que foi reduzida em 2021.” Os dados do Saeb 2023, referidos como microdados pelo Inep, são preliminares e estão em fase de consolidação de informações e análises técnicas.
ATRASO NA DIVULGAÇÃO
Os resultados do Saeb 2023 estavam programados para serem divulgados a partir de agosto de 2024. Diante de críticas de servidores da autarquia, expressas em uma carta aberta, e questionamentos da imprensa sobre o atraso na divulgação dos dados educacionais, o presidente do Inep confirmou que a liberação das informações foi determinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. “Estamos divulgando hoje [quinta-feira] para atender a uma demanda geral e por determinação do ministro”, afirmou o presidente, que observou que ainda são necessários estudos adicionais. Na nota divulgada durante a coletiva, o Inep reafirmou seu “compromisso com a transparência na divulgação dos dados educacionais”.
O instituto indicou que uma das razões para a não divulgação dos dados do Saeb até o momento foi o processo de definição dos padrões de desempenho dos estudantes nas áreas avaliadas na educação básica: 2º ano, 5º ano e 9º ano do EF. Em relação aos padrões de desempenho, o presidente do Inep afirmou que, até o final de 2023, ainda não havia sido definido o desempenho nacional desejável, especialmente em língua portuguesa e matemática, nas etapas de ensino avaliadas. Manuel Palacios esclareceu que a atual gestão tem discutido com consultores, professores e gestores em visitas a diversos estados e em reuniões em Brasília sobre os padrões nacionais a serem adotados. Em 16 de abril, em Fortaleza, o Inep deve apresentar a primeira versão dos novos padrões de desempenho do Saeb às redes estaduais e municipais da região Nordeste. Outros quatro encontros regionais ainda serão agendados pelo Inep.
“O Saeb sempre apresentou os resultados da avaliação do ensino fundamental e do ensino médio no país, mas sem especificar critérios do que se espera; o que se deseja que um aluno saiba de matemática ou língua portuguesa ao final do 5º ano. Havia a interpretação da escala, mas nunca houve a definição do que o país deve alcançar e o que as crianças precisam atingir em termos de desempenho adequado.”
Além disso, o ministério informou que divulga regularmente informações qualificadas e confiáveis sobre avaliações educacionais. “O Inep já divulgou, em agosto de 2024, os resultados do Saeb 2023 no âmbito do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com dados detalhados para o ensino fundamental regular (5º e 9º anos) e o ensino médio regular (3º ano). Além disso, no início de 2025, os microdados do Saeb 2023 para essas etapas de ensino serão disponibilizados”, relembrou.
AVALIAÇÃO POR AMOSTRAS
O Inep explicou que a avaliação do Saeb 2023 foi realizada por amostra da alfabetização do 2º ano do ensino fundamental 1 em todas as 27 unidades da federação, com o apoio técnico do órgão federal. Essa avaliação, realizada pelos estados e pelo Distrito Federal, contou com a participação das redes públicas e privadas de ensino das unidades da federação. Por esse motivo, os microdados apresentados “não têm boa precisão das estimativas de alfabetização pelos estados”.
Informações: Agência Brasil
