Um processo que promove a movimentação dos bastidores da justiça mato-grossense chegou a uma etapa crucial. Encerrou-se na última quarta-feira, 03 de abril, o período de inscrições para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), reservada ao quinto constitucional da advocacia. Ao todo, 24 advogados, demonstrando grande interesse e representatividade da classe, se inscreveram para concorrer à vaga, com um equilíbrio notável: 12 homens e 12 mulheres.

A disputa pela vaga, aberta após a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em junho, acende os holofotes para a dinâmica da composição do Judiciário estadual. A lista, que seguirá para o TJMT e posteriormente para a decisão do governador Mauro Mendes (União), reflete não apenas a busca por competência e experiência, mas também a importância da representatividade e da paridade de gênero.

Entre os inscritos, destacam-se nomes como Paola Fernandes, Angeliza Neiverth Segura, Cibelly de Jesus, Dinara de Arruda Oliveira, Jamile Clara Adamczyk, Juliana Zafino, Michelle Dorileo, Rosana Ramires, Selma Pinto de Arruda Guimarães, Daniela Marques Echeverria, Dione Francisca Maranhão Almeida e Nivia Najara Fornari, representando a força feminina na advocacia. Do lado masculino, concorrem ao cargo Helmut Flávio Preza Daltro, Dauto Passare, Rodrigo Gomes Bressane, Pio da Silva, Stalyn Paniago Pereira, Jackson Coutinho, Ricardo Almeida, Oswaldo Cardoso, Sebastião Monteiro da Costa Junior, Carlos Dorileo, Pedro Aparecido de Oliveira e Macgveyver Santos Rocha.

A próxima fase do processo, conforme informações da própria OAB/MT, será a formação da lista sêxtupla, que ocorrerá em sessão pública do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT). Os dados e o horário serão divulgados no edital de convocação dos candidatos. Nesta sessão, os concorrentes apresentando suas propostas e currículos aos conselheiros e à diretoria da OAB/MT, que serão responsáveis ​​pela votação.

A Resolução da OAB/MT garante a paridade de gênero na lista sêxtupla, estabelecendo que ela deve ser composta por três homens e três mulheres, refletindo o compromisso da instituição com a igualdade e a diversidade. Após a definição da lista sêxtupla, os seis nomes serão designados ao TJMT, onde os desembargadores votarão para formar a lista tríplice. O governador Mauro Mendes, então, fará a escolha final do novo desembargador.

O processo de escolha reflete a importância do quinto constitucional, que permite a presença de advogados e membros do Ministério Público nos tribunais, enriquecendo o Judiciário com diferentes perspectivas e experiências. A expectativa é grande em relação à escolha final, que terá um impacto significativo na atuação do TJMT e na prestação da justiça em Mato Grosso.

Foto: OABMT