Foto: Rennan Oliveira

Com informação: gazetadigital

Foi sancionado nesta segunda-feira (20) o projeto da Prefeitura de Cuiabá que institui um auxílio emergencial de R$ 1 mil, a ser pago em uma única parcela, aos cidadãos cujas casas foram afetadas pelas intensas chuvas na cidade. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal na semana anterior e agora recebeu a sanção do prefeito Abilio Brunini (PL). A data para o pagamento ainda não foi divulgada. A sanção foi publicada na Gazeta Municipal. Um decreto do Executivo será emitido ainda esta semana, estabelecendo as condições e prazos para a solicitação do auxílio. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos será responsável pela gestão do pagamento.

Os interessados devem, primeiramente, se inscrever no cadastro único do Governo Federal. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pessoalmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, mediante a apresentação de documentos pessoais e dos membros da família. Também será necessário comprovar que a pessoa ou a família residia em um imóvel diretamente afetado pelas chuvas, além de ter uma renda mensal igual ou inferior a 3 salários mínimos. A Diretoria de Proteção e Defesa Civil de Cuiabá será a responsável por confirmar que o imóvel sofreu danos devido ao desastre natural.

Os beneficiários do auxílio não poderão utilizar o dinheiro para a compra de bebidas alcoólicas, cigarros ou para apostas online. Para apoiar as famílias de baixa renda, a Prefeitura de Cuiabá destinará até R$ 300 mil do Fundo Municipal de Assistência Social. O auxílio de R$ 1 mil, a ser pago em parcela única, foi proposto pelo prefeito Abilio Brunini após uma visita ao bairro São Mateus, que foi um dos mais afetados pelas chuvas intensas, devido ao alagamento do córrego do Gambá. Após esse evento, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) realizou a limpeza do córrego, removendo mais de 450 toneladas de terra e lixo da área que passa pelo bairro São Mateus.