Em resposta aos índices alarmantes de violência de gênero, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instala nesta semana uma Comissão Especial com missão urgente: elaborar um plano de ação contra os feminicídios que colocam o estado no topo desse triste ranking nacional. A iniciativa, que une parlamentares de diferentes espectros políticos, surge como uma reação à pressão de dados concretos e da sociedade civil organizada.
Mato Grosso vive um cenário crítico. Em 2023, o estado registrou a maior taxa de feminicídios do Brasil, com 2,5 casos para cada 100 mil mulheres, totalizando 46 mortes, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os números não recuam: 47 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2024. Este ano, a situação mostra uma aceleração preocupante. Dados compilados até agosto de 2025 apontam 36 ocorrências, representando um aumento de 37% em relação ao mesmo período do ano anterior, um sinal vermelho que demandava ação legislativa imediata.
Do Fracasso de uma CPI a uma Ação Conjunta
A gênese da comissão revela as tensões políticas do tema. A deputada Edna Sampaio (PT) havia proposto uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instrumento com maior poder investigativo. No entanto, após manobras políticas e a retirada de assinaturas de apoio, alegadamente por pressão do Palácio Poderes, a CPI não vingou. Paralelamente, o deputado Gilberto Cattani (PL), da base governista, apresentou um requerimento para a criação de uma Comissão Especial.
Conforme o regimento interno da ALMT, por ter sido protocolado primeiro em sessão matutina, o requerimento de Cattani prevaleceu. A deputada Edna Sampaio, em declaração à imprensa, reconheceu a limitação do novo formato, mas defendeu a ação: “Perdemos o poder de quebrar sigilos e de convocar autoridades, mas não podemos perder a chance de agir. A dor das famílias não pode esperar por disputas políticas”.
Objetivos e Desafios da Comissão
Liderada por Cattani, a comissão terá caráter temporário e focará em três frentes principais: realizar um mapeamento detalhado dos crimes para identificar padrões e falhas no sistema; formular políticas públicas preventivas; e propor protocolos integrados para agilizar a concessão de medidas protetivas e o acolhimento às vítimas.
Especialistas consultados por veículos como a Agência Patrícia Galvão destacam que comissões parlamentares são fundamentais para dar visibilidade ao tema e produzir diagnósticos qualificados. No entanto, alertam que o sucesso da medida depende de vontade política para transformar as recomendações em lei e ação concreta. “O grande desafio é garantir que o relatório final, previsto para o término dos trabalhos, não vire apenas mais um documento na gaveta. As vítimas precisam de respostas efetivas do Estado”, comentou uma pesquisadora em segurança pública, sob condição de anonimato.
A composição da comissão, que será definida pelos líderes partidários nesta semana, é aguardada com expectativa. Movimentos de defesa dos direitos das mulheres esperam que o grupo seja plural e técnico, priorizando o enfrentamento da violência sobre quaisquer interesses políticos.
Foto: JLSIQUEIRA/ AL-MT
Da Redação com GD
