O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) abriu uma notícia de fato para investigar a possível exposição de uma adolescente de 16 anos, que denunciou abusos sofridos na infância durante uma audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá. A 14ª Promotoria de Justiça Cível está à frente do caso, buscando apurar a responsabilidade criminal e cível de todos os presentes na audiência, incluindo a vereadora Maysa Leão (Republicanos), caso tenham causado algum dano ao jovem.
A denúncia, assinada pelo procurador Paulo Henrique, da Vara Especializada no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, visa proteger os direitos do adolescente. O MPMT irá colher depoimentos na Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDDICA) para embasar sua decisão sobre a abertura de um inquérito penal.
A vereadora Maysa Leão, em pronunciamento na tribuna na última quinta-feira (11), reiterou sua tranquilidade em relação ao caso e detalhou os procedimentos adotados para tomar conhecimento da situação. Ela explicou que um adolescente, atendido na Organização da Sociedade Civil Lírios, manifestou o desejo de expor sua história durante a audiência pública.
Segundo a vereadora, a organização obteve autorização de um assistente social e do responsável legal do adolescente, garantindo o respaldo necessário para sua fala. “No momento da fala, eu estava presidindo a sessão, ao meu lado direito estava a promotora do Ministério Público e do outro, uma delegada”, relatou Maysa. Ela ainda tem permissão para entrar em contato com os Lírios para confirmar a autorização legal.
A vereadora também explicou que suspender a sessão no momento da fala da adolescente, mas foi orientado a não fazê-lo, pois isso poderia ser interpretado como cerceamento do direito de manifestação da vítima.
Foto: Marcelo Camargo/ABr
Informações: Gazeta Digital
