O projeto “Defensorias do Araguaia”, em sua segunda edição, tem transformado a vida de famílias indígenas para facilitar o acesso aos direitos básicos, como a emissão de documentos e o registro civil. No dia 25 de agosto, a Escola Estadual Indígena Kumanã, na Aldeia Fontoura (TO), foi palco de uma ação que proporcionou a emissão de documentos e o registro tardio de crianças que, até então, estavam à margem da cidadania por não possuírem certidão de nascimento.
O mutirão, que percorre comunidades de difícil acesso, é uma iniciativa conjunta das Defensorias Públicas de Mato Grosso, Tocantins e Goiás. No primeiro dia, em Luciara (MT), foram realizados mais de 270 atendimentos, com 102 indígenas assistidos.
Um dos casos mais marcantes em Fontoura foi o de Lariwana Karajá, 43 anos, morador da Aldeia Santa Isabel, na Ilha do Bananal. Após duas horas de viagem, ele conseguiu registrar sua filha de quatro anos, nascida em casa e sem nenhum documento oficial. “A aldeia contou para nós que vocês vieram aqui e a gente conseguiu o registro dela. É importante porque ela vai estudar, vai consultar no médico. O atendimento foi de boa, eu gostei”, relatou Lariwana, demonstrando a importância da ação para o futuro da filha.
A emissão da certidão de nascimento, em casos como o da filha de Lariwana, que ocorreu anos após o nascimento, só é possível por meio de decisão judicial. A família contará com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), parceira do projeto, para acompanhar o processo.
O coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Goiás (NUDH/DPE-GO), defensor público Tairo Esperança, ressaltou a importância da articulação interinstitucional: “Conversamos com a Funai na região para que, assim que tivermos uma decisão judicial, possamos contatar a família. O registro é o primeiro passo para que uma criança tenha acesso a direitos fundamentais, como educação e saúde”.
Outro caso emblemático foi o de Lumararu Karajá, também da Aldeia Santa Isabel, que conseguiu a certidão de nascimento para sua filha durante a ação. O defensor público Robson Guimarães, coordenador do Núcleo de São Félix do Araguaia (MT), acompanhou o caso: “Esse caso mostra o quanto a Defensoria é essencial: uma criança nascida este ano, sem nenhum documento, conseguiu a certidão. É através dela que se acessa educação, saúde e benefícios sociais. Para mim, como defensor público, é gratificante poder participar pela primeira vez deste projeto e presenciar um impacto tão transformador”.
A iniciativa não apenas garante direitos, mas também fortalece o vínculo entre as comunidades indígenas e as instituições de proteção. A emoção de Lumararu, ao ver sua filha com o direito de cidadania garantido, reflete o impacto positivo do projeto, que busca promover a igualdade e a dignidade para todos.
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