O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um procedimento administrativo para monitorar os riscos associados ao rebaixamento emergencial do reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Colíder, localizado no Rio Teles Pires, a 930 km de Cuiabá, Mato Grosso. A decisão foi oficializada na última sexta-feira (22), após uma reunião com representantes da Eletrobras, que herdou a gestão da barragem em 30 de maio deste ano.
A ação do MPF visa avaliar os impactos técnicos, sociais e ambientais decorrentes das medidas emergentes emergentes pela Eletrobras, em resposta a anomalias detectadas na estrutura da barragem. A segurança da barragem é uma preocupação central, assim como a proteção da fauna aquática e das comunidades que podem ser afetadas.
Durante a reunião, os dirigentes da Eletrobras informaram que estão adotando diversas medidas para mitigar os riscos relacionados às falhas estruturais. Uma das principais ações é o rebaixamento controlado do reservatório, que ocorre a uma taxa de cinquenta centímetros por dia, durante um período de trinta e três dias. Essa estratégia visa reduzir a pressão da água sobre a fundação da barragem e prevenir a erosão do subsolo.
Além disso, ações ambientais emergenciais foram autorizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT), incluindo o resgate da ictiofauna e o fechamento da escada de peixes. A Eletrobras também contratou especialistas, tanto nacionais quanto internacionais, para realizar um diagnóstico detalhado da situação da barragem, que passa por monitoramento duas vezes ao dia.
A empresa enfatizou que mantém um diálogo constante com as autoridades públicas, incluindo o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Sema/MT, para garantir a transparência e a eficácia das medidas adotadas.
Em resposta à situação, o MPF solicita à Eletrobras uma série de documentos, incluindo o projeto executivo da UHE Colíder, planos de operação e manutenção, relatórios de segurança anteriores, planos de monitoramento e o Plano de Ação de Emergência. Essas informações passarão por uma análise da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF, que emitirá um parecer técnico especializado para contribuir na resolução do caso.
Embora o licenciamento ambiental da usina seja de competência estadual, o MPF ressaltou que a gravidade da situação ultrapassa o interesse local, afetando bens difusos e coletivos de caráter nacional, o que justifica sua atuação. O MPF também mantém contato contínuo com o MPMT para alinhar as ações entre os órgãos.
Foto Ilustrativa: Mediacloud
Informações: O Documento
