O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso especial da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, reafirmando a decisão que a submeterá ao Tribunal do Júri. A acusada é responsável pelo atropelamento que vitimou três jovens ao saírem de uma casa noturna em Cuiabá, em dezembro de 2018, resultando na morte de dois deles e em ferimentos graves na terceira vítima.
O caso, que chocou a cidade, teve seu estágio mais recente no STJ, onde o ministro Antônio Saldanha Palheiro, relator do processo, rejeitou as alegações da defesa, considerando que não houve irregularidades de primeiro grau. “As razões veiculadas nos embargos de declaração revelam, em verdade, o mero inconformismo da parte com o resultado do julgamento, legítimo, mas impróprio nesta via recursal”, explicou o ministro em seu voto, corroborando a posição da corte.
A tragédia aconteceu na madrugada de 23 de dezembro de 2018, em frente à casa noturna Valley Pub, na Avenida Isaac Póvos. Ramon Viveiros, Myllena Inocêncio e Hya Girotto foram atropelados por Rafaela Screnci, então com 33 anos. Testemunhas dizendo que uma bióloga dirigia sob efeito de álcool e em alta velocidade. Myllena faleceu no local. Ramon não resistiu aos ferimentos e morreu cinco dias depois. Hya, que entrou em coma, passou por múltiplas cirurgias e recebeu alta médica após quase um mês de internação.
Após o crime, Rafaela foi presa em flagrante por homicídio culposo, mas foi liberada após pagamento de noiva. O Ministério Público denunciou por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e tentativa de homicídio. Apesar de ter sido absolvida em primeira instância, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a decisão em julho de 2024, determinando que ela fosse julgada pelo Tribunal do Júri. A decisão do TJMT foi objeto de recurso julgado pelo STJ.
O caso, comovente e de grande repercussão, reacende o debate sobre as consequências da combinação, perigo de álcool e direção, e sobre a importância de responsabilizar aqueles que causam perdas irreparáveis. A família das vítimas, que acompanha o desenrolar do processo com apreensão, aguarda agora o julgamento popular, esperando que a justiça seja feita.
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