Em um movimento que ecoa mudanças no cenário político local, a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, em primeira instância, a Emenda nº 06/2025 à Lei Orgânica Municipal. A votação, expressiva com 21 votos realizados, sinalizando uma alteração significativa na legislação da cidade, abrindo as portas para a reeleição dos membros da Mesa Diretora.
Até então, a lei impedia a recondução dos vereadores às mesmas cargas. Agora, os ocupantes atuais poderão almejar uma nova eleição em 2027, mesmo que estejam exercendo seus mandatos. A emenda, aprovada apenas oito meses após o início desta legislatura, antecipa a eleição da Mesa, que estava originalmente prevista para maio de 2026, cerca de nove meses antes do regimento interno anterior.
O presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira (MDB), defendeu uma proposta, ampliada em entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Cerqueira, o STF já aprovou, desde 2022, o direito das Assembleias Legislativas à reeleição de suas Mesas Diretoras, mesmo dentro da mesma legislatura.
“O STF já permite a reeleição. Então, isso já está pacificado. Apenas fiz uma correção na lei”, afirmou Cerqueira, deixando claro seu interesse em continuar na liderança da Casa até 2028. O presidente, que assumiu o cargo em 1º de janeiro deste ano, enfatizou que conta com o apoio da maioria dos vereadores e que busca melhorias no trabalho da Câmara.
A eleição da Mesa para o biênio 2027-2029 está agendada para 14 de maio de 2026, com posse marcada para 1º de janeiro de 2027. A composição atual da Mesa Diretora inclui, além de Wanderley Cerqueira (MDB), Bruno Lins Rios (PL), Braz Jaciro Ferreira de França (PSDB), Rosemary Souza Prado (União) e Carlos Martins Figueiredo (Republicanos).
foto: camara municipal
