Expovale 2023: Justiça libera festa após regularização de documentos

A 17a edição da Expovale, tradicional festa da região, está mantida após a Justiça derrubar a liminar que suspendia sua realização. A decisão, proferida pelo juiz Marcelo Ferreira Botelho, da 2a Vara, acatou o pedido de extinção da ação movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e foi publicada na última sexta-feira (15). A notícia trouxe alívio aos organizadores e animou o público que aguardava pelo evento.

O MPMT havia questionado a legalidade do repasse de R$ 2 milhões em verbas públicas, alegando falta de autorização formal do governador do estado, necessária para a liberação dos recursos. Os contratos milionários com artistas, como Zezé Di Camargo (R$ 500 mil) e Naiara Azevedo (R$ 400 mil), também estavam sob investigação.

Inicialmente, a Justiça exigiu que a Prefeitura comprovasse a autorização estadual e a origem da contrapartida de R$ 200 mil prevista no orçamento municipal. Os gestores públicos cumpriram as determinações dentro do prazo, apresentando a documentação necessária e garantindo que não haveria prejuízo aos cofres públicos.

Com a regularização, o próprio MPMT reconheceu que não havia mais motivos para continuar com a ação. Em sua decisão, o juiz destacou que o objetivo era assegurar a legalidade do uso de recursos públicos, o que foi alcançado com a transparência e o atendimento às exigências. Agora, a Expovale segue com tudo em ordem, pronta para movimentar a economia e entreter o público.

Com Informações do Site O Documento

Foto: Reprodução

 

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