Inscrições abertas para o curso Direitos Fundamentais Constitucionais
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com 300 vagas para o curso Direitos Fundamentais Constitucionais. As inscrições abriram nesta segunda-feira (11.8) e podem ser realizadas até o dia 31 de agosto – clique aqui para se inscrever. A capacitação é voltada exclusivamente para servidores do Poder […]
MT Hemocentro realiza ação de coleta de sangue no Hospital Metropolitano
A população de Várzea Grande poderá comparecer ao Hospital Metropolitano nesta terça e quarta-feira (12 e 13.8) para um gesto de amor ao próximo, a doação de sangue. A unidade móvel do MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, estacionará na lateral do hospital e estará à disposição de quem quiser doar […]
ALMT, por meio de emenda do deputado Moretto, apoia 1º Rodeio Pela Vida em Araputanga
Com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o município de Araputanga viveu momentos de tradição, cultura e solidariedade com a realização do “1º Rodeio Pela Vida”, entre os dias 6 e 9 de agosto. O evento beneficente foi viabilizado por uma emenda parlamentar de R$ 600 mil do deputado estadual Valmir Moretto […]
Deputado Avallone participa do lançamento do Movimento Eles por Elas na Câmara de Cuiabá
O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) participou da reunião de lançamento do Movimento Eles por Elas, realizada na Câmara Municipal de Cuiabá. A iniciativa, promovida pela vereadora Maria Avallone (PSDB), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara, tem como objetivo fortalecer o engajamento da comunidade no enfrentamento à violência contra a mulher. O […]
Legislação garante devolução de matrícula a estudantes que desistirem de curso em MT
Entrou em vigor nesta semana a Lei nº 13.008/2025 que garante aos estudantes o direito à devolução da taxa de matrícula em instituições privadas de ensino superior do estado, nos casos de desistência do curso antes do início das aulas. A nova legislação é fruto de projeto apresentado pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Dr. […]
Projeto aumenta a pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis
O Projeto de Lei 1918/25 aumenta a pena para o crime de estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis. Nesses casos, a punição atual, que varia de um a cinco anos de prisão, pode ser aumentada em dois terços ou triplicada. Comete estelionato quem obtém vantagem ilícita, para si ou para outros, em prejuízo alheio, […]
Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos
A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25) ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A audiência será realizada à 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, e será interativa. A comissão mista é presidida […]
Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições
O Senado analisará projeto que propõe a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE), instrumento que deverá identificar redes públicas municipais de educação básica com baixa performance educacional e alta vulnerabilidade socioeconômica. O PL 3.467/2025, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), tem como objetivo priorizar o envio de recursos e assistência técnica da União para […]