Comissão Aprova Projeto Que Criminaliza Incentivo A Maus-tratos Contra Animais
Foto: Reprodução Com informação: Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que adiciona à Lei de Crimes Ambientais a proibição da apologia a maus-tratos contra animais, com pena de detenção de três meses a um ano e multa. O texto define apologia a maus-tratos como qualquer […]
Internacionalização Do Aeroporto Vai Trazer Ganhos Ao Turismo E Aos Negócios De MT
Foto: Secom/VG Com informação: matogrossoeconomico A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon, situado em Várzea Grande, com a publicação da portaria n° 15.900, ontem (2). O documento classifica o Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon (SBCY) como internacional para operações de serviços aéreos regulares e não regulares, […]
Adiada Votação De Projeto Que Isenta Medicamentos Do Imposto De Importação
Foto: Reprodução Com informação: infocoweb A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de decreto legislativo (PDL) que estabelece um protocolo ao acordo de cooperação entre Brasil e China para a construção e operação de satélites de monitoramento remoto. A proposta será encaminhada ao Senado. O protocolo incluído no PDL 361/24 foi assinado […]
Deputado Valdir Barranco recebe título de ‘Cidadão Comodorense’
POR PEDRO LUIS VELASCO DE BARROS / GABINETE DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO Foto: Pedro Luis Velasco de Barros/Assessoria de Gabinete Na última sexta-feira (29), o deputado estadual Valdir Barranco (PT) foi agraciado com o título de “Cidadão Comodorense”, em uma cerimônia emocionante realizada no assentamento Colônia dos Mineiros, em Comodoro. A homenagem foi concedida pela Câmara […]
ALMT é finalista na premiação Unale Assembleia Cidadã
POR ROSANGELA MILLES / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está na final da 5ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). O Parlamento mato-grossense concorre em duas categorias: a de Gestão e a de Atendimento ao Cidadão. O anúncio […]
Produtores de todo o estado participam de sessão para celebrar a Semana da Agroecologia
POR LAIS COSTA MARQUES / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Foto: JLSIQUEIRA/ALMT Representantes de movimentos sociais, dos povos originários, de centros de pesquisas e de associações de produtores de todas as regiões do estado ocuparam o Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na manhã desta terça-feira (03), durante sessão solene realizada para […]
Botelho defende grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica
POR ITIMARA FIGUEIREDO / GABINETE DO DEPUTADO EDUARDO BOTELHO Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS A Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT vai analisar, nos próximos dias, o Projeto de Lei 1841/24 que estabelece a Política Estadual de Estímulo à Implantação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência. De autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da […]
CCJR aprova derrubada de 11 vetos em reunião ordinária
POR INGRIDY PEIXOTO / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou a derrubada de 11 vetos em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (3). Entre eles, o Veto Total nº 113/2024 aposto ao Projeto de Lei nº 708/2023 com objetivo de obrigar empresas de laticínios a informarem ao produtor […]
Servidores recebem capacitação sobre racismo no mês da Consciência Negra
POR LAIS COSTA MARQUES / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Foto: Helder Faria Combater o racismo passa, necessariamente, por reconhecer que ele existe e atravessa as relações entre as pessoas. Por isso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu nesta sexta-feira (29) o ator e ativista antirracista André D’Lucca, para dar uma palestra sobre letramento racial aos […]
TCE-MT aponta solução inovadora na contratação de serviços ortopédicos para garantir atendimento imediato
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou solução para a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) contratar serviços médicos especializados em traumatologia e ortopedia com o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME). O modelo de contratação conjunta apresentado nesta segunda-feira (2) é resultado da mesa técnica solicitada pelo […]