Audiência debate emendas parlamentares destinadas às pessoas com TEA
ROSANGELA MILLES / Secretaria de Comunicação Social Foto: ANGELO VARELA / ALMT Com o objetivo de debater sobre a aplicação de emendas parlamentares a entidades que tratam de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta segunda-feira (13), audiência pública requerida pelo deputado Gilberto Cattani […]
Secretário de Saúde presta esclarecimentos à ALMT sobre atraso em pagamentos e suspensão de serviços
RENATA NEVES / Secretaria de Comunicação Social Foto: Ronaldo Mazza O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, prestou esclarecimentos à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta segunda-feira (13), a respeito do atraso no pagamento de empresas prestadoras de serviços de unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde (SES), que ocasionou a suspensão […]
Títulos da reforma agrária deverão ser entregues, preferencialmente, a mulheres
LAIS COSTA MARQUES / Secretaria de Comunicação Social Foto: Ronaldo Mazza A mulher deverá ser a titular preferencial de terras oriundas da reforma agrária, independentemente de seu estado civil. A determinação consta na Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 8/2023 e recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa […]
Cuiabá aplica em Saúde 11% a mais que o mínimo constitucional obrigatório
SECOM Davi Valle A Emenda Constitucional (EC) 29/2000 estipula os percentuais mínimos a serem destinados a ações e serviços públicos de saúde. Conforme essa emenda, os municípios são obrigados a destinar anualmente, no mínimo, 15% da arrecadação dos impostos para ações e serviços públicos de saúde, enquanto cabe aos estados o percentual de 12%. O […]
Exposição fotográfica de cães especiais que aguardam um lar pode ser conferida em shopping da capital; Conheça as fofuras peludas
ELIANA BESS Emanoele Daiane Dez animais especiais, ou seja, que possuem algum tipo de deficiência física, irão participar a partir do dia 15 de uma exposição virtual para encontrar um lar. Por conta da iniciativa, eles participaram na semana passada de um primoroso ensaio fotográfico com direito a cenário e demais aparatos de “celebridades”. O […]
Prefeitura de Cuiabá suspende atendimentos na quarta-feira (15) por feriado nacional, mas mantém serviços essenciais
SECOM Luiz Alves As atividades nos órgãos da administração pública municipal serão suspensas na quarta-feira (15) em razão do feriado nacional da Proclamação da República e atende ao Decreto 9.506/2022, da Prefeitura de Cuiabá, que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2023. Os serviços essenciais ficam mantidos para atender às necessidades da população, […]